Fotos: Paulo Pampolin
Os serviços de educação especial para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais são oferecidos na Rede Municipal de Ensino, por meio de:
Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI
Em funcionamento nas 13 Diretorias Regionais de Educação, tem como atribuições, o acompanhamento aos alunos com deficiência por meio de visitas sistemáticas às escolas, avaliação pedagógica, reuniões com professores e coordenadores pedagógicos, atendimentos a pais, mapeamento dos atendimentos da região.
Atuação do Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI
O CEFAI é composto por Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI), com atuação itinerante à Comunidade Educativa. Esses professores têm especialização comprovada ou habilitação nas áreas das deficiências física, mental, visual e auditiva, e desenvolvem ações que podem abranger alunos, professores, pais e funcionários.
Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAIAs Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, instaladas nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, são destinadas ao atendimento educacional em caráter complementar, suplementar ou exclusivo aos alunos que apresentam algum tipo de deficiência.
Escolas Municipais de Educação Especial – EMEE
As EMEE - Escolas Municipais de Educação Especial destinam-se às crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência auditiva/surdez, surdocego ou com outras deficiências, limitações, condições ou disfunções associadas à deficiência auditiva/surdez.
Instituições Conveniadas
Os Convênios de Educação Especial firmados com a Secretaria Municipal de Educação visam os seguintes atendimentos: escolar, educacional, terapêutico, avaliação e oficinas profissionalizantes. Esses atendimentos são oferecidos em caráter transitório, na perspectiva de se garantir a permanência/retorno à classe comum.
FONTE PORTAL SME DA CIDADE DE SÃO PAULO
AÇÕES INCLUSIVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentação
Os serviços de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino atendem crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual, visual, física, auditiva e múltipla, surdocegos, alunos com condutas típicas de quadros neurológicos, psiquiátricos e psicológicos, com altas habilidades e superdotação que, no contexto escolar, evidenciam necessidades educacionais especiais e demandam atendimento educacional especializado.
Em 2010, esses alunos passaram a fazer parte do maior e mais completo programa de inclusão nas escolas – o Inclui. Mais um passo da Secretaria Municipal de Educação para que a cidade de São Paulo tenha escolas cada vez mais adaptadas e acolhedoras.
Além de formação específica para os professores, ambiente e materiais adequados, os alunos com deficiências mais severas contam hoje com um auxiliar para que possam participar melhor das atividades escolares. Uma equipe multidisciplinar – que conta com médicos, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais – acompanha os alunos e ajuda a escola e as famílias a contribuírem para o desenvolvimento desses estudantes e atendê-los de forma mais adequada.
Com o Inclui tudo que já erao feito será melhorado e ampliado. A Rede está ganhando novas Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAI), para dar suporte a alunos e professores nas escolas. Haverá mais material adaptado às necessidades específicas de cada aluno, em Braille, Libras e formas alternativas de comunicação. Os professores, que já passavam por formação constantemente, terão novos cursos para atender à diversidade dos alunos. Os veículos adaptados transportarão mais alunos e as escolas irão receber mobiliário cada vez mais adequado ao que cada estudante necessita.
“Estamos lançando o Inclui porque a escola pública tem de ser para todos. E porque uma escola inclusiva forma cidadãos melhores”, afirma o secretário municipal de Educação Alexandre Schneider.
Comissão Intersetorial
A Secretaria Municipal de Educação criou em 2009 uma Comissão Intersetorial para avaliar como a inclusão vinha sendo feita nas escolas municipais. O resultado foi a criação do Programa Inclui, construído para oferecer respostas às questões apontadas nessa avaliação.
E se a Rede Municipal de São Paulo já era uma das mais inclusivas do País, o Inclui permitirá melhorar ainda mais a vida escolar dos alunos com quadros de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Hoje, a rede atende mais de 15,5 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos com algum tipo de necessidade educacional especial.
Nos últimos cinco anos, 25 mil educadores passaram por formação para atuar com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais nas classes comuns. Desses, 400 passaram por cursos de pós-graduação.
Nos mesmo período também foram implementados os 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI). Por meio desses centros, os Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI) realizam trabalho itinerante junto às escolas.
Foto: Lilian Borges
Outro suporte em sala de aula são os estagiários de Pedagogia. Hoje, mil estudantes universitários apóiam os professores em salas de aula que têm um ou mais alunos com necessidades educacionais especiais. E para dar tranquilidade às famílias e conforto aos alunos foi ampliado o Transporte Escolar Gratuito Acessível (TEG Acessível), que hoje conta com 186 veículos adaptados circulando pela capital.
Equipe multiprofissional
A grande inovação do Programa Inclui será desenvolvida em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
A Rede Municipal passa a contar com uma equipe multiprofissional, que trabalhará em conjunto com os CEFAIs. O grupo, que tem 48 profissionais, é formado por neurologistas pediatras, psiquiatras infantis, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, dentre outros especialistas. Eles farão a avaliação e o acompanhamento dos alunos e, juntamente com os CEFAIs, apoiarão as famílias e equipes escolares.
Essa equipe promove também encontros com pais e profissionais da educação para oferecer informações importantes para a qualidade de vida de cada estudante com deficiência. O grupo faz ainda a regulação com os serviços de saúde, fazendo a ponte entre as famílias e esses serviços, para garantir a continuidade dos atendimentos necessários ao pleno desenvolvimento dos alunos.
Auxiliares de Vida Escolar
A equipe é responsável também por outra novidade do programa. Eles formaram os 500 Auxiliares de Vida Escolar (AVE) que acompanham alunos com deficiências severas, que não têm autonomia para alimentar-se, fazer a própria higiene e locomover-se. O grupo de estudantes a ser atendido na Rede é composto por 1.414 alunos.
Cada AVE atende até 4 estudantes, dependendo do tipo de deficiência de cada um.
Os auxiliares chegaram às escolas em fevereiro, início do ano letivo de 2011. Eles serão selecionados pela SME e pela SPDM nas comunidades de entorno das escolas por terem identificação com a realidade local e para que possam também disseminar informações sobre o processo de inclusão.
A Secretaria Municipal de Educação definiu as características e o perfil desses auxiliares e eles são formados de acordo com o que os alunos e as escolas precisam. Os AVEs têm formação inicial de 76 horas e passam por capacitação a cada 2 meses. Quinzenalmente, o trabalho é supervisionado por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que integram a equipe multidisciplinar.
Apoio pedagógico especializado
Entre as novidades do Inclui está a ampliação do apoio pedagógico especializado. Serão criadas pelo menos mais 63 novas SAAIs nas escolas regulares, além das 337 já existentes.
Serão contratados mais 300 estagiários de Pedagogia que irão contribuir com os professores que atuam nas classes comuns, totalizando 1.300 estagiários. A SME conta com 38 instituições especializadas de educação conveniadas e que estão se reorganizando para oferecer o apoio pedagógico especializado no contraturno escolar.
Acessibilidade
Foto: Lilian Borges
Para garantir escolas acessíveis, a Secretaria já vem construindo escolas que atendam aos parâmetros de acessibilidade. Entre as escolas mais antigas, a prioridade de reforma é para aquelas que têm ou terão SAAI.
É preciso também garantir acessibilidade ao currículo. Hoje já existem diversos materiais próprios para alunos com deficiências, mas esses recursos foram ampliados. Os novos Cadernos de Apoio e Aprendizagem já são entregues na versão Braile aos alunos cegos. O Programa Minha Biblioteca – que entrega ao estudante dois livros a cada ano do Ensino Fundamental para que ele forme uma biblioteca pessoal – também conta com versões em Braile, áudio e em formato digital ainda neste ano.
Além disso, a equipe de Educação Especial preparou o Caderno de Atividades em Libras, para alunos do 1º ao 5º ano. Esta é a primeira vez que uma rede de ensino pública tem um material tão específico.
A acessibilidade em comunicação faz parte do trabalho dos professores, que recebem formação em Libras, comunicação alternativa, Braile e guia-intérprete para atuar nas escolas. Foram adquiridas impressoras e máquinas Braille, ampliadores de imagem eletrônicos, calculadoras sonoras, pranchas de leitura com lupa para equipar as SAAIs.
Também para garantir o conforto dos alunos e melhorar as condições de aprendizagem, as escolas já estão recebendo mobiliário adaptado às necessidades dos estudantes. Quando um aluno é matriculado e necessita de algum produto específico, as escolas solicitam aos CEFAIs os mobiliários, equipamentos e materiais específicos. A partir da solicitação da escola, profissionais – fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais – irão realizar a avaliação e prescrição do que é mais adequado às condições funcionais de cada aluno. A partir de agora, mais itens estarão à disposição das escolas. Além de móveis é possível adquirir mouses adaptados, engrossadores de lápis e outros itens que facilitam a aprendizagem do aluno.
Formação para os educadores
A proposta é desenvolver formação continuada dos professores, gestores e equipes de apoio, além de formar equipes para oferecer apoio especializado às escolas e incentivar a formação de grupos de estudo na área da educação especial, contemplando questões relativas à proposta pedagógica, currículo, planejamento, avaliação e identificação de necessidades educacionais especiais dos alunos público alvo da educação especial.
A previsão é que 5.000 educadores, em média, passem por atividades de formação para atuar nas classes comuns. A formação específica para atuar nos serviços de educação especial é oferecida em cursos de especialização. Eles são organizados com conteúdos que abordam todas as áreas das deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação e possibilitam também o aprofundamento em uma de suas áreas.
Dados para matrículas
A Secretaria Municipal de Educação organizará dados mais completos sobre cada aluno com necessidades educacionais especiais matriculados na Rede. Os dados serão mais qualificados. Não basta saber o tipo de deficiência da criança para realizar um bom trabalho. É preciso conhecer efetivamente o aluno e suas capacidades. Esse conjunto de informações permitirá atendimento individual às necessidades de cada estudante.
Além disso, ter necessidades educacionais especiais passa a ser um dos dados levados em consideração na compatibilização da matrícula com a Rede Estadual. Antes, a matrícula de alunos do Ensino Fundamental levava em conta apenas a distância entre a escola – municipal ou estadual – e a casa do aluno. Agora será preciso verificar se o estudante tem alguma deficiência e buscar uma escola próxima – em uma das duas redes – que seja considerada acessível.
Reestruturação das Escolas Especiais
Foto: Bruna Ancheschi
Do total de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais da rede, 10% estão matriculados nas seis Escolas Municipais de Educação Especial (EMEE).
A opção pelo tipo de atendimento é da família, que pode matricular o aluno em uma escola especial ou em uma escola regular.
Nas EMEEs há atendimento especializado a crianças, adolescentes, jovens e adultos com surdez, surdez com outras deficiências associadas e surdocegueira.
Diante dos novos desafios para o ensino do surdo, será realizada a reestruturação dessas escolas, tendo como foco a organização curricular na perspectiva bilíngüe (Libras – Língua Portuguesa), com produção de material pedagógico em Libras, formação dos profissionais, definição de novos critérios de avaliação e reestruturação do currículo.
Avaliação
Hoje, a Rede Municipal já avalia os alunos com deficiência intelectual. Além de ampliar esse trabalho, o Inclui prevê a construção de critérios para que os professores possam avaliar também os alunos surdos nas provas de Língua Portuguesa. Isso é imprescindível, tendo em vista que o Português é a segunda língua desses alunos.
Esses processos vão permitir que os professores e os pais compreendam o que cada estudante está aprendendo e o que precisa ser feito para melhorar as condições de ensino e aprendizagem.
Saiba mais
Ações de sustentabilidade para o processo de inclusão
Legislação
Contato
Telefone:(11) 3396-0649
E-mail: doteducespecial@prefeitura.sp.gov.br
INCLUIR SEMPRE
O Ensino Brasileiro está sendo pensado na direção de novos rumos, no sentido de melhorar a qualidade da Educação, promovendo reflexões e transformações profundas, como a INCLUSÃO que, por enquanto, anda devagar, pois existem muitas adaptações a serem feitas, tanto no setor físico e estrutural como na dimensão humana dos objetivos traçados (Paradigma da inclusão do século XXI)
Lê-se muito, pensa-se bastante e discute-se ainda mais a respeito dos melhores meios de promover a INCLUSÃO nas escolas do nosso País. Como num ato de mágica, o professor-educador tem nas suas mãos a tarefa de adaptar os métodos pedagógicos usados em sala de aula, além de fortalecer as próprias emoções, com o fim de demonstrar prontidão para estar sempre à disposição de uma variedade de necessidades manifestadas pelos alunos, o que inclui a capacitação instrumental e psicológica que abranja as várias gamas de deficiências que vão se apresentando no processo de assimilação do conhecimento (ou não)..
aceitei s este desafio deste 2000 de aprender ,discutir , refletir , refletir e refletir ..... Formular hipoteses e descobrir que estamos erradas este e o meu desafio e postarei neste espaço minha descobertas.
A ESCOLA INCLUSIVA
A política oficial, já há algum tempo, desde 1996, prevê a inclusão dos portadores de deficiência, na rede regular de ensino. Contudo, em agosto de 2001, o ministro Paulo Renato Souza, regulamentando a Lei de Diretrizes para a Educação Especial, assinou resolução, pela qual as escolas públicas do País deverão atender estudantes com necessidades especiais.
Infelizmente, essa é mais uma mudança, na estrutura de ensino, imposta a uma rede pública desaparelhada, despreparada para recebê-la. É um “Deus nos acuda”, uma perspectiva nada animadora, conforme já se constata em avaliações. A falta de informações ou o despreparo para lidar com a educação inclusiva faz com que os próprios professores, inconscientemente, discriminem os alunos. Isolam-nos, não os motivam, acabando por marginalizá-los, no processo de ensino. Professores que deixam os alunos com deficiência visual acentuada, ou cegos, sentados ou bem na frente da classe ou bem no fundo, na intenção de protegê-los, e acabam por excluí-los do convívio social da classe. Professores que, inadvertidamente, citam, conforme relato de pesquisas, o aluno deficiente como exemplo e que acaba por diminuí-lo perante os colegas, dizendo: “Se até ele consegue, vocês podem conseguir também”.
Para que essa educação venha obter sucesso, é preciso dar estrutura de aprendizagem. É preciso que seja uma inclusão responsável para não comprometer o avanço dos alunos portadores de deficiência. É importante treinar os professores, produzir material de apoio, principalmente para portadores de deficiências visuais e auditivas, assim como adaptações de títulos didáticos para o sistema braile. As escolas devem possuir as chamadas salas de recursos, equipadas, para facilitar a aprendizagem. Possuir professor de braile, acontecendo, por vezes, ter a sala, mas não o professor.
O que se nota, na maioria das escolas da rede pública, é ausência de infra-estrutura. Ausência de instalações especializadas, de rampas, carteiras anatômicas e, principalmente, faltam professores capacitados para lidar com o aluno deficiente.
Uma outra barreira a se vencer, em relação aos alunos portadores de deficiência, é o preconceito. Preconceito da sociedade, da escola, dos pais e até mesmo dos professores. Quando o processo de ensino da educação inclusiva é bem conduzido, administrado por professores competentes, habilitados para a área, ele consegue resultados animadores. Consegue formar indivíduos ajustados, produtivos, capacitados para exercerem tarefas que vão desde as mais simples às mais complexas. A sua inserção, em salas regulares, ajuda-os a vencer, a se integrar melhor na sociedade.
O que mais se necessita, para o sucesso da educação inclusiva, é o apoio a ser dado ao professor, à sua capacitação. Permanecendo, apenas, em instituições especializadas, os alunos deficientes acabam perdendo o convívio social, sem saber como lidar com as pessoas em sociedade. Instituições que só atendem alunos deficientes, adotam, costumeiramente, métodos “mecanicistas”, que tendem a nivelar as crianças. Na inclusão, adota-se uma linha alternativa e mais democrática de ensino. Falta, sobretudo, à rede pública aprender a desenvolver projetos que abram oportunidades educacionais adequadas a essas crianças.
A Educação Inclusiva surgiu na Europa na década de 1950 e, hoje, já é uma realidade. Segundo dados estatísticos, a rede estadual paulista atendeu, no ano de 2001, 19.215 alunos com necessidades especiais em salas regulares, de um total de 6,1 milhões de estudantes. Das 5.580 escolas, apenas 695 praticam a inclusão. Mais de 15.000 alunos são assistidos por instituições especializadas, por causa do alto grau de deficiência.
Neste particular, ressalta-se a atuação das “Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais” (Apaes),com seu atendimento primoroso. Fui supervisora de ensino de algumas Apaes e todas elas primavam pela competência, pelo devotamento aos alunos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, apenas, 2,2% dos brasileiros com deficiências físicas e mentais recebem atendimento educacional. Dentre os 17 milhões, só 374 mil são atendidos pela rede pública ou por instituições privadas, em parceria com o governo federal.
Algumas escolas particulares de ensino regular têm projetos bem sucedidos de inclusão de estudantes especiais. Promovem orientação pedagógica específica, resultando em trabalho diferenciado. São escolas que, em atenção às diferenças e às necessidades dos alunos, mantêm em classe, no máximo, 15 alunos, permitindo ao professor atendimento individual, acompanhar de perto as dificuldades de cada um, colocando somente um ou dois alunos especiais por classe. Escolas há que adotam, como método estimulador da afetividade dos alunos, a presença de animais na escola: pôneis, cabritos, ovelhas, coelhos, tartarugas, patos e outros. Os animais favorecem a integração entre os alunos.
Há escolas que oferecem atividades de inclusão social. Dão cursos de Preparação e Qualificação Profissional, em que os alunos são encaminhados para o mercado de trabalho. Ensinam o ofício de padeiro, confeiteiro, de atendimento ao público, de auxiliar de escritório, de ajudante de cozinha, entre outros. Para a inserção da mão-de-obra dos portadores de deficiência, no mercado de trabalho, há muito preconceito e desinformação. O preconceito é, ainda, a maior barreira, na colocação de pessoas especiais, no trabalho.
Empresas que empregam portadores de deficiência dizem dar a eles tratamento igual e as responsabilidades são cobradas como de qualquer outro empregado, sem paternalismo e que a correspondência é muito boa. Eles são aproveitados em livrarias, supermercados, lanchonetes, videolocadoras, doceiras, escritórios, especialmente, de advocacia.
A escola de ensino regular, ao receber o aluno portador de deficiência, ao trabalhar o preconceito, ela está difundindo o sentido de igualdade de oportunidades a esse aluno; está desenvolvendo, entre os alunos, a formação humanística e, sob esse prisma, a integração virá bem mais forte e mais consistente.
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